RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS AÇÕES
COLETIVAS EM TRAMITAÇÃO
MÊS DE REFERÊNCIA
“FEVEREIRO/2008”
PROCESSO: 868/92 (Justiça do Trabalho/PB)
OBJETO: 26,06% (Plano Bresser)
ÓRGÃO: EX-INAMPS (Ministério da Saúde)
SITUAÇÃO: A Decisão do Tribunal, que determinou o pagamento dos créditos mediante precatório, foi publicado em 17/02/08, razão pela qual estamos aguardando o retorno para a 1º Vara, onde se processará a determinação de expedição de ordem de pagamento.
PROCESSO: 950011665-5 (Justiça Federal/PB)
OBJETO: ANUÊNIOS
ÓRGÃO: Ministério da Saúde
SITUAÇÃO: Aguardando definição da Justiça (homologação) acerca dos valores informados pela Seção de Cálculos da Justiça.
PROCESSO: 980001841-7 (Justiça Federal/PB)
OBJETO: 28,86%
ÓRGÃO: INSS (Apenas os que não eram filiados à ANASP)
SITUAÇÃO: Aguarda decisão do Juiz sobre os valores a serem pagos, bem como sobre o pedido do Sindicado para pagamento dos valores já reconhecidos como devidos pelo INSS.
PROCESSO: 1997.34.00.005621-5(Justiça Federal/DF)
OBJETO: 28,86%
ÓRGÃO: Ministério da Saúde
SITUAÇÃO: Encontram-se aguardando pronunciamento da Seção de Cálculos da Justiça Federal para informação dos valores devidos, bem como aguarda decisão sobre pedido do Sindicato sobre o pagamento dos valores já reconhecidos como devidos pela UNIÃO.
PROCESSO: 1999.34.00.027378-6 (Justiça Federal/DF)
OBJETO: 3,17%
ÓRGÃO: INSS
SITUAÇÃO: Aguardando pronunciamento de Seção de Cálculos da Justiça Federal acerca dos valores devidos.
PROCESSO: 2000.82.00.3962-5 (Justiça Federal/PB)
OBJETO: 3,17%
ÓRGÃO: Ministério da Saúde
SITUAÇÃO: Cálculos já apresentados, entretanto ainda não houve resposta da UNIÃO.
PROCESSO: 1376/89 (Justiça do Trabalho/PB)
OBJETO: PCCS + URP
ÓRGÃO: EX – INAMPS (Ministério da Saúde)
SITUAÇÃO: Como já era esperado, a UNIÃO está contestando os valores apresentados pelo Sindicato. Apesar disso, a própria UNIÃO já reconheceu, em vários casos, a existência de valores devidos aos filiados, razão pela qual estamos requerendo a Justiça que determine, de imediato, o pagamento dos valores já reconhecidos.
PROCESSO 2006.82.00.005992-4 (Justiça Federal/PB)
OBJETO – 13,23%
ÓRGÃO: Ministério da Saúde
SITUAÇÃO: Aguardando o julgamento de recurso interposto pelo Sindicato ao Tribunal Federal da 5ª Região.
PROCESSO 2007.82.00.008509-5 (Justiça Federal/PB)
OBJETO – 13,23%
ÓRGÃO: INSS
SITUAÇÃO: Aguardando citação do Réu.
PROCESSO 2007.82.00.008508-3 (Justiça Federal/PB)
OBJETO – 13,23%
ÓRGÃO: (Ministério do Trabalho e Emprego – DRT)
SITUAÇÃO: Aguardando citação do Réu.
PROCESSO 2007.82.00.008507-1 (Justiça Federal/PB)
OBJETO – 13,23%
ÓRGÃO: ANVISA
SITUAÇÃO: Aguardando citação do Réu.
PROCESSO 2007.82.00.008512-5 (Justiça Federal/PB)
OBJETO – 13,23%
ÓRGÃO: FUNASA
SITUAÇÃO: Aguardando citação do Réu.
PROCESSO 2007.82.00.008504-6 (Justiça Federal/PB)
OBJETO – 3,0%
ÓRGÃO: Ministério da Saúde
SITUAÇÃO: Aguardando citação do Réu.
