Jurídico

 HISTÓRICO DE PROCESSOS GANHOS E PAGOS EM FAVOR DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÚLTIMO TRIÊNIO:

 

 

 

- ANUÊNIOS: Processo cujo pagamento se iniciou desde 2010 e ainda continua para poucos grupos remanescentes;

 

 


- GDATA - Através de processos individuais;

 

 


- GDASST - Através de processos indivndiais e Coletivo, que foi pago em 2014;

 

 


- GDPST - Através de processos individuais e Coletivos em que foi pago uma parte em 2015 e continuará em 2016, principalmente para servidores aposentados do INSS;

 

 


- RETROATIVOS DO PCCS: O primeiro grupo de 10 pessoais já foi beneficiado no final do ano passado e mais 5 grupos Já tem pagamento determinado pela Justiça para 2016 e 2017.

 

 

 

HISTÓRIOCO DE PROCESSOS GANHOS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO AGUARDANDO PAGAMENTO:

 

 

 

 

- 28,86% (INSS): Metade dos servidores comtemplados nesse processo já tiveram seus precatórios da parte incontroversa expedidos para pagamento no final de 2016, entretanto, a Justça ainda aguarda que alguns servidores apresentem documentos pessoais para expedir seus precatórios. Para saber se o seu nome está na lilsta de pendências basta entrar em contato com o Sindicado para verificação.

 

 

 

 

- 28,86% do Ministério da saúde: Este processo, que já beneficiou aproximadamente 400 servidores com o pagamento da parte incontroversa entre 2009/2010, encontra-se desmembrado em aproximadamente 200 grupos, sendo que a grande maioria já encontra-se aguardando julgamento no Tribunal sobre o pagamento da parte remanescnete, ainda não paga.

 

 

 

 

- 3,17% (INSS): Encontra-se em execução desmembrada, com vários processos em tramitação. Em 2015 já houve o pagamento de um grupo, beneficiando aproximadamente 50 servidores. Outros grupos aguardam pagamento para 2016.

 

 

 

 

- 3,17% (M. da Saúde): O processo está pronto para julgamento dos cálculos pela Justiça Federal, que já determinou que o setor de cálculos da própria Justiça realizasse o levantamento definitivo dos valores devidos aos servidores. Entretanto, antes desse julgamento, é necessário o pronunciamento da Advocacia Geral da União, que já está com o processo desde o dia 19/04/2016 e tem até o início de Junho para devolvê-lo à Justiça com o seu parecer sobre os cálculos realizados.

 

 

 

 

- PCCS (M. da Saúde): Além dos 5 grupos cujo pagamento já fora determinado, aguardamos a descida dos demais grupos do TST, contendo o restante dos servidores, para proceder a atualização dos cálculos e prosseguiemtno da exeucção.

 

 

 

 

- FGTS (Juros Progressivos): O processo dos juros progressivos do FGTS, ganho na Justiça, já está sendo executado, entretanto, o prosseguimento da execução só será possivel para aqueles servidores que apresentarm documentos com as informações REQUISITADOS PELA CEF para fazer os cálculos dos valores eventualmente existentes. Dessa forma, a prórpia Justiça está determinando que os servieores apresentem as cópias integrais das suas carteiras de trabalho, número do PIS/PASEP e documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência). Portanto, cada servidor deverá confirmar junto ao sindicado se consta na ação e se exite alguma pendência de documenos faltantes, sob pena de o processo ser arquivado pela Justiça.

 

 

 

 

- DI: A Assessoria Jurídica do Sindicado já começou a ingressar com ações na Justiça para aqueles servidores que se aposentaram e tiveram a Diferença Individual (DI) retirada do contrachque, bem como para aqueles que ainda recebem a DI, mas foram notificados pelo TCU, alegando a existência de inconsistência no pagamento. Portanto, caso você se encaixe em uma dessas duas hipóteses, procure urgentemente o Sindicato para tomar ciência acerca das providências a serem tomadas.

 

 

 

 

- VPNI RETIRADA: No tocante aos servidores que perderam suas VPNIs e ainda não tiveram implantado em seu lugar a Diferença Individual (DI), o Sindicato informa que, desde o final do ano passado, já ingressou na Justiça com uma ação judicial objetivando reimplantar a vantagem suprimida, agora sob a nomeclatura DI, que veio para substituir a antiga VPNI que foi perdida. Informa, também, que a referida ação encontra-se aguardando sentença na Justiça Federal da Paraíba.

 

 

 

PROCESSOS QUE AGUARDAM INÍCIO DA EXECUÇÃO:

 

 

 

- 1/3 de Férias: Processo ajizado Coletivamente aind agaurda decisão do Supremo Tribunal Federal.

 

 


- Exercícios Anteriores: Processos que estão sendo ajuizados indivndividualmente para qualquer servidor que tenha reconhecido tal período pela Administração, mas sem previsão de pagamento.

 

 


- GEAP (agregados): Processo ajuizado coletivamente garantiu a isenção do aumento abusivo da GEAP, entretanto, agora estamos ingressando, para quem interessar, com ações individuais objetivando a isenção dos agregados cujos valores continuaram a ser descontados com os aumentos abusivos.

 

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